Exmo(a). Senhor(a),
Partilhamos a sua dor e expressamos as nossas mais sinceras condolências.
A perda de um familiar é um acontecimento muito perturbador. Parece que o tempo parou subitamente enquanto tudo o que nos rodeia anda a um ritmo acelerado.
No entanto, há uma série de decisões que é preciso tomar e muitas diligências a realizar num curto espaço de tempo. Pretendemos, com este folheto, ajudá-lo neste processo.
DILIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
O atestado médico que atesta o óbito:
Este atestado é-lhe entregue pelo hospital no balcão das admissões.
A participação de óbito:
Em princípio, o óbito deve ser participado no prazo de 24 horas Registo Civil do município do local do óbito (endereços no verso). A participação pode ser feita por um familiar, pela funerária escolhida por si ou por qualquer outra pessoa.
Para efetuar a participação de óbito, deve munir-se do seguinte:
- o atestado médico que atesta o óbito;
- se possível, a cédula familiar do(a) falecido(a), a certidão de casamento ou a certidão de nascimento se for solteiro(a), caso contrário, os documentos de identidade do(a) falecido(a) e do cônjuge, se for o caso.
- Em caso de cremação: o pedido escrito do(a) falecido(a), se, enquanto vivo, tiver exprimido o desejo de ser cremado. Na sua ausência, apenas o familiar mais próximo pode autorizar a cremação. Se o(a) falecido(a) tiver um “pacemaker” implantado, esse facto deve ser comunicado.
O Registo Civil lavra um assento de óbito.
Este Registo envia certidões deste assento, assim como autorizações de transporte do corpo e do enterro. Mediante pedido, podem ser obtidos dois exemplares suplementares.
ORGANIZAÇÃO DE FUNERAIS
O enterro de um corpo humano deve acontecer entre 24
e 72 horas após o falecimento. Mediante pedido fundamentado, é possível prolongar este período para além das 72 horas. Esta regra aplica-se igualmente aos restos mortais que devem ser cremados.
- Contacte uma funerária da sua preferência. Esta pode aconselhá-lo e ajudá-lo com os procedimentos a seguir (igualmente no que respeita ao repatriamento para o estrangeiro).
- Contacte a administração municipal do local do enterro.
- No caso de incineração, contacte uma entidade de cremação se o(a) falecido(a) era membro. Se o(a) falecido(a) não era membro, a funerária tratará das restantes formalidades.
A cerimónia fúnebre:
- No que respeita aos funerais civis: contacte a administração municipal
- No que respeita aos funerais religiosos:
- contacte o representante do seu culto (www. religion.lu)
- igreja católica: contacte a sua paróquia (www.cathol.lu)
Obituário: se assim pretender, pode publicar um obituário no diário da sua preferência. O obituário deve ser entregue rapidamente para que possa ser publicado atempadamente.
APÓS A PARTICIPAÇÃO DO ÓBITO, HÁ VÁRIAS ADMINISTRAÇÕES E AUTORIDADES QUE DEVEM SER INFORMADAS (LISTA NÃO EXAUSTIVA)
- Empregador do(a) falecido(a) e de todos os que beneficiam de licença extraordinária
- Escola(s) dos filhos e netos
- Registo da autoridade municipal do local de residência
- Caixa(s) de previdência competente(s): uma cópia integral do assento de óbito e das faturas de funeral pagas dão direito ao reembolso de um montante fixo conhecido como subsídio de funeral
- Seguro de morte, seguro médico-cirúrgico
- Fundo(s) de pensão competente(s)
- Companhia(s) de seguros (seguros de vida, etc.)
- Instituições bancárias
- Notário, se tiver sido redigido um testamento
- Société Nationale de Contrôle Technique (SNCT) no caso de o(a) falecido(a) ser proprietário(a) de um veículo matriculado em seu nome
- Consulado ou embaixada, no caso de o(a) falecido(a) ser cidadão(ã) estrangeiro(a)
- Diferentes assinaturas
Se tiver mais alguma pergunta, as nossas equipas estão ao seu dispor.
ENDEREÇOS
No caso de falecimento no Hôpital Kirchberg ou na ZithaKlinik :
City of Luxembourg
Bierger Center (1.º piso)
2 rue Notre Dame /
44, place Guillaume II
L-2090 Luxembourg
T +352 4796 2200
Email : etatcivil@vdl.lu
No caso de falecimento na Clinique Sainte Marie :
City of Esch sur Alzette
Hôtel de Ville
Place de l’Hôtel de Ville
Bureau de l’Etat Civil, piso 0 (à direita)
L-4002 Esch-Alzette
T +352 2754 2520
Hiperligação útil:
www.guichet.lu